A educação brasileira, mais uma vez, está entre as piores do mundo. No Relatório de Capital Humano, divulgado pelo Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês) em outubro, o Brasil aparece na 88ª colocação no ranking, entre 122 países, quando se trata de educação. A situação alarmante não é novidade, mas desafia os governantes e a sociedade. Desde maio deste ano, a Gestão Educacional está publicando a série de reportagens Por uma Educação de futuro (veja mais sobre a série clicando aqui), com os objetivos de apontar os problemas e também indicar as possíveis soluções. Nas últimas seis edições, ao abordar temas relevantes para o setor, as matérias apresentaram iniciativas que provam que o esforço conjunto pode resultar em educação de qualidade.
"Educação, para ser de qualidade, primeiramente tem que ser para todos; além disso, precisa dar conta dos objetivos fundamentais da nação brasileira, baseados na construção de uma sociedade mais justa, mais fraterna, mais desenvolvida”, alerta José Fernandes de Lima, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE). E completa: "O primeiro passo é ter clareza do que entendemos por educação de qualidade”. Para o presidente do CNE, também é necessário ter muito bem definido o que se espera da área na condição atual do País, a fim de que a educação possa realmente contribuir para a diminuição das desigualdades. "Não pode ser uma educação para a elite, para alguns poucos privilegiados. Temos que deixar claro qual é a educação que queremos”, ressalta.
A busca pela equidade em todas as regiões é um dos grandes desafios do País em relação à educação. "O ideal é que os sistemas educacionais se preocupem em não deixar aluno algum para trás e não permitam como ocorre atualmente a existência de escolas que têm tudo e outras que não têm nada”, adverte. Para reverter essa situação, o presidente do CNE considera fundamentais a conscientização dos envolvidos e da sociedade e a realização de investimentos, principalmente nas escolas com mais dificuldades, "para trazê-las para mais perto do nível que queremos”, afirma. Lima enfatiza que a educação avançou muito no Brasil, mas ainda há um passivo muito pesado. "Ainda há jovens fora da escola, escolas sem condições de atendimento, sem energia elétrica, sem sala de professores, sem laboratório, sem bibliotecas. Há muitas coisas que precisam melhorar urgentemente. E, para que se possa acelerar a melhoria dessas condições, é necessário investimento”, observa.
O presidente do CNE ressalta ainda que o caminho para se chegar à educação de qualidade é estabelecer o objetivo de onde queremos chegar e concentrar esforços para que todos – principalmente aqueles que têm mais dificuldades – cheguem nesse ponto. "Isso é uma mudança de mentalidade”, enfatiza.
De acordo com Maria Alice Setubal, presidente do Conselho de Administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), para que haja educação de qualidade no Brasil é preciso, em primeiro lugar, vontade política. "Dirigentes de ensino precisam ter apoio político para implementar os projetos necessários para a melhoria do ensino. Também é preciso articulação das diferentes instâncias políticas – federal, estadual e municipal. Essa articulação ainda é precária no Brasil e, sem ela, não há como caminhar em direção a um sistema nacional de educação”, alerta Maria Alice, que é socióloga, doutora em Psicologia da Educação. Ela também chama a atenção para outro componente quando se fala em qualidade na educação: a escola. "Temos de trabalhar a escola e implementar desde equipamentos básicos, como infraestrutura e material didático, até a formação dos professores, tanto a inicial como a continuada”, frisa. Maria Alice considera, ainda, que o currículo deve ser relacionado com a realidade de cada região, sem deixar de estar conectado com o mundo atual. "É importante que nossos alunos saibam Português, Matemática, História e Geografia, mas eles também têm que ter uma formação mais ampla, conectada com os problemas atuais, como mobilidade urbana, meio ambiente, novas tecnologias, artes”, afirma.
A presidente do Conselho de Administração do Cenpec também acredita que enfrentar as desigualdades é fundamental para que o País possa dar um salto de qualidade e alcançar a equidade na educação. "O ensino integral é uma forma importantíssima para enfrentarmos essa desigualdade”, acredita Maria Alice. E acrescenta: "Temos que pensar na educação integral para todas as crianças, mas ela pode começar especialmente por escolas que estão nas áreas de maior vulnerabilidade social”. As desigualdades são verificadas principalmente em escolas localizadas nas periferias das grandes cidades e nos pequenos municípios do Norte e Nordeste, segundo elenca a especialista. "Para que essa desigualdade seja eliminada, são necessários projetos que recuperem escolas com maior discrepância cultural. Essas escolas necessitam de professores bem informados e capacitados, além de material didático diversificado”, diz. Nesse contexto, a escola aberta para a comunidade é apontada como fator relevante. "É necessário que a escola se conecte com os equipamentos da comunidade e que a comunidade possa interagir com essa escola”, sugere Maria Alice.
Professor
A valorização do professor é ponto decisivo para a educação de qualidade. Na opinião do presidente do CNE, é necessário dar boas condições de trabalho aos professores para desenvolver as atividades pedagógicas, garantir salários e carreiras, investir na qualificação e, sobretudo, ouvi-los. "É preciso ouvir os professores para saber deles quais as suas dificuldades. Assim, podemos atuar de forma que essas dificuldades sejam superadas”, considera Lima.
Maria Alice também acredita que a valorização do professor é fundamental para melhorar a qualidade da educação brasileira. "Para isso, é necessário um trabalho em diferentes dimensões. A primeira delas é trabalhar a dimensão simbólica do professor. Recuperar a importância, a valorização e o respeito pela figura do professor”, considera. Ela aponta ações como a implementação de um plano de carreira para a classe e a recuperação salarial da categoria. "Por fim, investir na sua formação, que precisa ter qualidade e ser contemporânea”, frisa.
Recursos
É urgente a necessidade de maior investimento na educação. A educação de qualidade para todos exige ações sólidas e voltadas à melhora do nível de aprendizado dos alunos, da formação de professores e da estrutura das escolas. Além disso, é preciso existir engajamento da família e da comunidade. "Para que as ações realmente aconteçam, é preciso haver um envolvimento da sociedade. O ingrediente necessário para que possamos avançar é exatamente essa mobilização, que tem que ser em torno de uma educação que contemple todas as pessoas, todas as regiões, todas as etnias, toda a sociedade”, salienta José Fernandes de Lima.
A aprovação da Lei nº 12.858, que prevê a destinação de 75% dos recursos obtidos por meio dos royalties do petróleo extraído da camada pré-sal para a educação, traz perspectivas positivas."Além da modificação da mentalidade, do esforço e da mobilização da sociedade, vamos precisar também de recursos financeiros. Por isso, qualquer recurso, qualquer mobilização ou determinação específica de recurso para a educação é bem-vinda”, afirma Lima.Maria Alice, do Cenpec, adverte que "não basta ter mais recursos se não houver uma boa gestão desse investimento”. Ela ressalta que, mesmo com os recursos dos royalties do petróleo, o montante não será suficiente para alcançar os 10% do Produto Interno Bruto (PIB) previstos para a área no Plano Nacional de Educação (PNE), que ainda tramita no Congresso Nacional. Maria Alice também destaca o atraso na aprovação do PNE: "O Plano Nacional de Educação é essencial, porque é um documento de referência para estados e municípios. Mas já estamos dois anos atrasados, pois o plano era para vigorar entre 2011 e 2020. Caso seja aprovado ainda este ano, só vai valer a partir de 2014”. E prossegue: "O País só poderá avançar na educação a partir do momento em que o tema estiver no discurso de todos os políticos. Mas, infelizmente, são pouquíssimos que dão prioridade para a área. A educação acaba ficando somente no discurso da maioria”.
O presidente do Conselho lembra que o PNE foi construído com base em dados e sugestões coletadas na Conferência Nacional de Educação, que teve "grande participação popular. O que precisamos fazer é manter essa mobilização popular para que possamos incentivar e cobrar dos governantes que continuem investindo na educação”, comenta Lima. Ele ressalta a necessidade de implantação de planos de longo prazo para a área. "Ações pontuais, às vezes, podem servir para dar notícia, para a inauguração, mas não transformam a educação. E esse plano tem exatamente essa característica; as metas são para dez anos – naturalmente, o plano terá que ultrapassar um período de mandato governamental e, por isso, precisará envolver a sociedade para que realmente aconteça”, observa.
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Fonte: Revista Gestão Educacional.
(Editor: Otávio Araújo)
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